O que é uma exibição pública?

Suponha que você convidou alguns amigos para assistir um filme ou um programa que não está mais disponível na TV. Você compra ou aluga um DVD ou Blue-ray da loja da esquina ou um arquivo de vídeo digital de uma loja on-line e mostra o filme ou episódio de TV em sua casa naquela noite.
Você violou a lei de direitos autorais por "exibir publicamente" o filme ou show? Claro que não.

Mas suponha que você pegou o mesmo filme ou episódio de TV e mostrou para os clientes em um clube ou bar que você gerencia. Nesse caso, você violou os direitos autorais na obra de vídeo.
Simplificando, filmes ou programas de TV obtidos através de um estabelecimento real, de tijolo e cimento ou loja virtual, estão licenciados para seu uso privado, não são licenciados para exibição ao público.

Por quê a Comunidade Criativa se preocupa com tais performances?

O conceito de "execução pública" é essencial para direitos autorais. Se os cineastas, autores, dramaturgos, músicos e designers do jogo não conservarem sobre a propriedade das suas obras, então haverá pouco incentivo para eles continuarem a criar obras de alta qualidade no futuro e haverá pouco incentivo para que outros possam financiar a criação das obras .

A MPAA é membro fundador da Aliança de Direitos Autorais, uma ampla coalizão dedicada ao valor do direito de autor como um agente para a criatividade, emprego e crescimento. Por favor, explore esses recursos adicionais a respeito de direitos autorais.

É fácil obter uma licença de de execução pública

A obtenção uma licença de execução pública é fácil e, geralmente, não requer mais do que uma chamada telefônica. Taxas são determinadas por fatores como número de vezes que um determinado filme vai ser exibido, o quão grande é o público e assim por diante. Enquanto as taxas variam, geralmente são de baixo custo para audiências menores. A maioria das taxas de licenciamento são baseadas em uma performance particular ou um conjunto de performances para filmes especificados.
Estas licenças podem ser adquiridas com a Motion Picture Licensing Corporation Brasil
www.mplcbrasil.com.br