Projetos estratégicos do CNCP

Projetos Estratégicos
A gestão de projetos e de processos insere-se como uma das atividades críticas em todo o ciclo dinâmico que caracteriza a gestão estratégica. Com efeito, a operacionalização da estratégia viabiliza-se tanto por meio de projetos como de processos.
A seguir descreveremos os Projetos Estratégicos que nortearão o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual no período de 2009 a 2012, tendo como os 5 primeiros a serem desenvolvidos a partir de 2009 os nominados como Prioritários.

Projetos Estratégicos - 2009 a 2012
Cidade Livre de Pirataria
Municipalizar o combate à pirataria por meio de incentivos às prefeituras para criação de mecanismos locais de prevenção e repressão à pirataria.

Feira Legal
Negocias com administradores das principais feiras populares e autoridades municipais para a regularização do comércio e buscar alternativas à comercialização de produtos ilegais.

Comércio contra a Pirataria
Mobilizar, em nível nacional, comerciantes contra a pirataria.

Portal de Combate à Pirataria
Desenvolver portal de comunicação interativo, inclusive com campanhas educativas e promocionais.

Parcerias e Cooperação com Provedores de Internet
Criar mecanismos, junto aos provedores de Internet, para a prevenção da distribuição de produtos piratas.

Delegacias Especializadas
Negociar, com governos de estados, a criação das delegacias especializadas na repressão à pirataria ou aperfeiçoar as já existentes.

Pirataria fora da Escola ou Educação contra a Pirataria
Produzir conteúdo educativo para crianças, adolescentes, docentes e universitários. Difundir o conteúdo educativo formulado ou aprovado pelo conselho.

Conselho Mercosul de Combate à Pirataria (CMCP)
Propor e apoiar a criação do CMCP, público e privado, para o Mercosul.

Capacitação de Agentes Públicos
Executar treinamentos para polícias e receitas (federal, estaduais e municipais) e Ministério Público e Judiciário. Evitar a compra de produtos ilegais pelo Estado.

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
Premiar, por categorias, entidades públicas e privadas com atuação destacada no combate à pirataria.

Banco de Dados
Desenvolver banco de dados baseado em inteligência, mapeamento de feiras e camelódromos, resultados operacionais (apreensões, condenações, entre outros). Elaborar mapeamento dos pontos de ingressos de produtos ilegais no Brasil.

Radiografia da Pirataria
Compilar as informações existentes acerca dos efeitos nocivos da pirataria e identificar a necessidade de realização de novos estudos (perfil e comportamento do consumidor, percepção do consumidor em relação à pirataria).

Gestão Administrativa
Estruturar e mapear processos internos e competências do CNCP.

Painel de Colaboradores
Ampliar e fortalecer o painel de colaboradores por meio da identificação e do desenvolvimento de mecanismos de maior integração e atuação dos colaboradores.

Parcerias Internacionais para o Combate à Pirataria
Desenvolver mecanismos integrados de combate à pirataria, priorizando parcerias internacionais com a China e o Paraguai.

Aperfeiçoamento Legislativo
Aprimorar os mecanismos legais para o combate à pirataria, prioritariamente nas seguintes vertentes:
a) internet;
b) perícia e destinação de produtos apreendidos;
c) carga tributária;
d) coibição do abuso dos direitos de PI e de práticas anticoncorrenciais.

Soluções Inovadoras no Combate à Pirataria
Aprimorar e desenvolver mecanismos de apoio à fiscalização, prevenção e repressão da pirataria (ex.: sistema de rastreamento de medicamentos, SISCOMEX Marcas).

0800 – Pirataria
Estruturar o processo de recebimento, análise e encaminhamento das denúncias.

Conceito Publicitário
Criar modelo de material publicitário que permita, a todos os setores afetados e interessados no combate à pirataria, a utilização da marca dentro de seus próprios canais de comunicação.

Campanhas Publicitárias
Criar e apoiar campanhas de prevenção e combate à pirataria.

Concurso de Monografia
Instituir concurso de monografias sobre o tema pirataria.

Integração do Tema Pirataria a outros Programas de Governo
Inserir o tema pirataria em programas de governo como o Programa Nacional de Educação Fiscal para a Cidadania (PNEF) e o Programa Nacional de Inclusão Digital (PNID).

Iniciativas Econômicas
Identificar e replicar práticas nacionais e internacionais de sucesso na redução diferencial de preços entre o produto legal e o ilegal.

Fonte: CNCP