Gabinete de Segurança realiza balanço das 27 grandes operações contra o comércio ilegal
Os representantes dos organismos, dos Poderes Municipal, Estadual e Federal, e organizações da Sociedade integrantes do Comitê de Combate a Pirataria, Contrabando e Sonegação, do Gabinete de Segurança, se reuniram na manhã desta segunda-feira (05/12), na sede da Prefeitura - Edifício Matarazzo, para apresentar o balanço das operações de combate a pirataria, contrabando e sonegação fiscal realizadas na cidade de São Paulo desde dezembro do ano passado, tratar da comunicação e da legislação para este tipo de crime.
O encontro, conduzido pelo Secretário do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega, contou com a presença de membros das Polícias Federal, Civil Científica e Militar; da Superintendência Regional da Receita Federal, da Secretaria Estadual da Fazenda, do PROCON, das Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras, de Segurança Urbana e da Guarda Civil Metropolitana; da Secretaria de Finanças do Município, além dos parceiros que incluem a Associação Antipirataria Cinema e Música e a Motion Picture Association América Latina.
Desde dezembro de 2010 até agora, as operações de combate ao comércio ilegal já resultaram na apreensão de 36 milhões de produtos, avaliados em 1,9 bilhões de reais, com sonegação de impostos que “dariam para construir 200 creches municipais na cidade de São Paulo”, como explicou o secretário Ortega.
Em um ano foram realizadas 27 grandes operações nos principais estabelecimentos comerciais da cidade e 27 outras operações pontuais decorrentes do monitoramento em locais já fiscalizados que resultaram na apreensão de mais 370 mil itens ilegais. Para os membros do Gabinete, estes números só foram possíveis graças a integração dos organismos.
Outra forma de prevenir que estes produtos ilegais cheguem às prateleiras é fiscalizando os portos, aeroportos e fronteiras. Para tanto, os membros dos organismos estão empenhados na tarefa e investindo neste tipo de controle. ”Os custos são muitos menores do que se fazer o combate aos produtos ilegais de forma pulverizada em todo o país”, explicou Ortega.
A minimização do comércio ilegal é um fator que interfere na queda da criminalidade, especialmente roubos e furtos, o que já foi comprovado estatisticamente nos locais onde houve o ataque à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Os trabalhos também contribuem com os investimentos no país, uma vez que a informalidade faz com que o governo deixe de arrecadar bilhões de reais anualmente, dinheiro que poderia ser investido em educação, saúde, segurança, entre outros.
Para Ortega, o país está avançando no tema, mas precisa seguir o exemplo dos países desenvolvidos e punir severamente este comércio que financia o crime organizado. “O trabalho de inteligência da secretaria, junto com as polícias, é colaborar nas apurações das redes do crime existentes por trás desses supostos comerciantes. Assim, podemos garantir que o ambulante ou comerciante de produtos ilegais sejam punidos, pois, nessa situação, ele pode ser enquadrado como alguém envolvido na formação de bando ou quadrilha entre outros crimes”, conclui o secretário e coordenador do Gabinete de Segurança.
Prêmios
A Prefeitura de São Paulo, representada pelo Secretário Edsom Ortega, foi premiada pelo trabalho desenvolvido no combate ao comércio de produtos piratas na cidade pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Motion Picture Association América Latina (MPA-AL) e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. O Secretário compartilhou os prêmios com os organismos federais, estaduais e municipais que participam e dão apoio às operações como o Ministério Público, as organizações da Sociedade e Grupo de Marcas.
Ortega destacou a importância do trabalho conjunto, a sinergia que existe nas ações de inteligência, repressão, enquadramentos criminais e ressaltou a atuação preventiva, educativa e de reinserção no trabalho formal e no comércio de produtos lícitos - dos que antes vendiam produtos piratas e ilegais.
Confira as fotos:
Imagens: Marcelo Ulisses (SMSU):
